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Prezados associados,

Na última quarta-feira (31) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou que o governo federal desistou de ampliar em 2 anos o tempo de duração dos cursos de medicina – nos dois anos extras eles teriam de prestar serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).

Depois de reuniões entre o governo e uma comissão de especialistas – presidida pelo médico e ex-ministro da Saúde Adib Jatene – formada pela Associação Brasileira de Ensino Médico (Abem) e por um grupo de reitores de universidades federais, a nova proposta do governo é tornar obrigatória, a partir de 2018, a residência médica, depois dos seis anos da graduação. Pela proposta, os dois anos extras serão aproveitados como residência médica, que tem caráter de especialização e atualmente não é obrigatória. Com isso, os estudantes de medicina não ficariam impedidos de se formar após os seis anos de curso.

Segundo a nova proposta, os médicos recém-formados farão a especialização durante a residência médica, como atualmente, mas, no primeiro ano, a atuação será necessariamente no setor de urgência e emergência de uma unidade do SUS. No segundo ano, o recém-formado atuaria na área de especialização que escolheu.

O ministro Mercadante afirmou que o governo pretende assegurar, até 2017, acesso a bolsa de residência médica para todos os estudantes formados em medicina. Segundo a assessoria do Ministério da Educação, quando as bolsas estiverem disponíveis, a residência médica passará a ser obrigatória.

A obrigatoriedade de prestação de serviços por dois anos no SUS era um motivos de crítica das entidades médicas ao programa Mais Médicos, do governo federal.

Medida provisória

Após negociar a alteração de parte das regras do Mais Médicos com os dirigentes das universidades, Aloizio Mercadante disse que irá levar a nova proposta ao relator da medida provisória na comissão especial que está sendo criada pelo Congresso Nacional para analisar o projeto.

Segundo o ministro, a última palavra sobre a proposta de incorporação dos novos médicos ao SUS no período da residência médica será do Congresso.

Fonte: * informações do Portal G1 e Terra