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Governo libera benefício mensal emergencial para trabalhadores

Publicada no dia 01 de abril, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 936/2020 para a execução do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado para reduzir os impactos sociais provocados pela pandemia da COVID-19. Novas regras, que terão validade apenas durante o estado de calamidade pública e emergência em saúde pública, incluem permissão para redução proporcional do contrato de trabalho e pagamento de um benefício emergencial custeado com recursos da União, que é uma complementação financeira mensal válida durante o período em que durar a suspensão do contrato…

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Cuidados para profissionais de saúde que precisam continuar trabalhando durante a pandemia

Trocar a bolsa e a mochila por uma ecobag, prender o cabelo, lavar a roupa assim que chegar em casa. Veja aqui, essas e outras recomendações para profissionais de saúde que precisam manter suas atividades durante a pandemia da COVID-19: ANTES DO TRABALHO * Leve somente o necessário: crachá, celular, carregador, chave sem chaveiro e álcool gel. * Para acomodar seus objetos, não use bolsa, mochila ou pasta de couro ou de qualquer outro material, mas uma ecobag ou sacola de tecido lavável (resistente à…

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Senado aprova uso de Telemedicina durante a pandemia

O Projeto de Lei nº 696/2020 que libera o uso da Telemedicina durante pandemia da COVID-19 já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de março. Na terça, 31, o Senado Federal aprovou o Projeto. O objetivo é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento a distância realizado por meio de recursos tecnológicos. Mais informações Senado aprova uso da telemedicina durante pandemia de COVID-19 Projeto de Lei nº 696/2020…

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MS libera uso da cloroquina para tratamento de casos graves de COVID-19

Em nota divulgada no dia 27 de março (Nota nº 5/2020-DAF/SCTIE/MS), o Ministério da Saúde anunciou que vai distribuir 3,4 milhões de unidades dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina “para uso, a critério médico, como terapia adjuvante no tratamento de formas graves em pacientes hospitalizados, sem que outras medidas de suporte sejam preteridas em seu favor.” O documento traz também um protocolo de cinco dias de tratamento, indicado apenas para pacientes hospitalizados, ressaltando que cloroquina e hidroxicloroquina não são indicadas para prevenção da doença e tratamento de casos leves. Segundo o informe, o medicamento será distribuído pelo…

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Telemedicina em tempos de COVID-19

Diante da pandemia da COVID-19 e da necessidade de isolamento social, a discussão sobre a prática da Telemedicina (prestação de serviços médicos mediados por tecnologias) está na pauta do dia. Para ajudar a dirimir as muitas dúvidas que seus associados têm sobre o tema, a SBD-RESP compilou algumas informações sobre o tema. Clique no item do seu interesse para ler. Fontes consultadas para o preparo desse material Dr. Chao Lung Wen, Professor Associado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Chefe da Disciplina de Telemedicina, Líder do…

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COVID-19: como fica o pagamento do Simples Nacional?

Site da Receita Federal traz esclarecimentos sobre a Resolução 152 CGSN, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. 1. Como devo preencher a guia de pagamento do Simples Nacional nos meses de abril, maio e junho? Por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), que o contribuinte já está acostumado a utilizar todos os meses, haverá a emissão de dois Documentos de Arrecadação do SN (DAS) um para os tributos federais e outros para os demais tributos, com os respectivos vencimentos.

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COVID-19: como proceder com seus funcionários durante a pandemia?

A situação que enfrentamos atualmente se enquadra no art. 501 da CLT, força maior. Por conta disso, durante esse período, empregador e empregado podem celebrar acordo individual por escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício. Isso pode ser feito independentemente da existência de acordos individuais, de acordos coletivos e de instrumentos normativos legais e negociais – respeitando, porém, os limites estabelecidos na Constituição. Aqui, algumas medidas a serem adotadas nesse momento. Atenção: todas as decisões tomadas pelo empregador devem ser notificadas ao empregado, por escrito ou por meio eletrônico, com antecedência mínima de…

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Eleições 2020 – Gestão 2021/2022

Caro(a) Associado(a), Em função de todos os cancelamentos e desdobramentos econômicos surgidos a partir da pandemia de COVID-19, a atual Diretoria, o Conselho Decisório e a Comissão Eleitoral decidiram antecipar a eleição de Diretoria para o mês de MAIO. A intenção é incluir a nova gestão no planejamento e no dimensionamento dos recursos necessários às atividades do cronograma do próximo ano. A eleição dos conselheiros se mantém de acordo com o calendário de eleições da SBD Nacional, em agosto. Os processos eleitorais serão realizados por meio do sistema eletrônico, totalmente seguro e sigiloso. Em breve enviaremos…

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CFM recomenda suspender consultas eletivas

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou na sexta, 20, orientações gerais sobre o atendimento médico em tempos de COVID-19. Em relação ao atendimento em consultório, por exemplo, a recomendação é suspender consultas eletivas, sempre que for possível. Caso a consulta precise ser feita, a orientação do CFM é: “os médicos podem realizá-las, desde que em concordância com as determinações das autoridades locais e do diretor-técnico do serviço, respeitando-se as normas de higienização, proteção individual e de restrição de contato preconizadas”, orienta. Clique aqui para acessar a íntegra do comunicado do CFM aos médicos brasileiros.

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